Respostas registradas pelos alunos do grupo, referente a situação problema do Encontro 8 - Aviso prévio
Isabela Oliva da Luz Muraro
Amadeus seria um dos
funcionários mais antigos de João, empregado a mais de 10 anos na empresa,
Amadeus apos um problema de crise na empresa de João decidiu procurar uma nova
oportunidade de trabalho, porem se ele ele vier a pedir demissão terá que cumprir
30 dias de aviso prévio a empresa de João, podendo ele ser dispensado mas João poderia cobrar a multa rescisória de parte de Amadeus tendo direito ao salário
pelos dias trabalhados, ferias vencidas e proporcionais,decimo terceiro salário
vencido e proporcional visto que o mesmo seria um ponto importante na empresa,
considerando que João teria que colocar um novo empregado em suas funções lhe
causando uma indisposição caso sua saída seja repentina.
No caso de uma dispensa sem
justa causa pelo empregador, o dever de conceder o aviso preciso seria da
empresa, podendo-se aplicar o aviso prévio proporcional, considerando o tempo
do contrato de trabalho, sendo ele cumprido ou indenizado, se caso o empregado
for cumprir o aviso trabalhado ele terá direito de sair duas horas mais cedo ou
7 dias consecutivos antes do final dos 30 dias.
O trabalhador dispensado
pela empresa sem justa causa terá direitos as seguintes verbas rescisórios:
aviso prévio, saldo de salário, ferias vencidas e proporcional sabe de FGTS
acrescida de multa de 40% e acesso ao seguro desemprego.
Isabela Farias RA: 381870412049
1- João terá que dar o aviso prévio
indenizado para Amadeus, uma vez que Amadeus já vai assumir o outro emprego e
não pode cumprir o aviso prévio trabalhado. Amadeus terá direito as seguintes
verbas rescisórias: aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e
proporcionais, décimo terceiro salário vencido e proporcional, saque de FGTS
acrescida da multa de 40% e acesso ao seguro desemprego.
2- O dever de conceder o aviso prévio
de até 60 dias é da empresa(no caso João), e é João quem deve decidir como o
aviso prévio ira ser cumprido, se vai ser indenizado ou trabalhado. Caso seja
trabalhado o empregado, terá direito a redução de 2 horas diárias, que não
serão descontadas do salário ou poderá deixar de trabalhar durante sete dias
corridos durante o aviso.
Gabriel Pires RA 378745012049
1- João terá que dar o aviso prévio indenizado para Amadeus, já que Amadeus já ira assumir o outro emprego portanto não pode cumprir o aviso prévio trabalhado. Amadeus terá direito as verbas rescisórias: aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário vencido e proporcional, saque de FGTS acrescida da multa de 40% e acesso ao seguro desemprego.
2- O dever de conceder o aviso prévio de até 60 dias é da empresa(no caso João), portanto é João quem deve decidir como o aviso prévio devera ser cumprido, se vai ser indenizado ou trabalhado. Caso seja trabalhado o empregado, terá direito a redução de 2 horas diárias, que não serão descontadas do salário ou poderá deixar de trabalhar durante sete dias corridos durante o aviso.